A renovação de ferrovias é um projeto executado pela União, por meio da lei 13448/2017, que objetiva antecipar as renovações das concessões ferroviárias, prorrogando os contratos atuais por mais 30 anos, possibilidade prevista na concessão de 1997. Com a renovação antecipada, as concessionárias poderão antecipar investimentos em segurança, aumento da capacidade, compra de ativos e o Estado receberá recurso para investimentos em projetos.

Este processo é importante para a infraestrutura brasileira e a saída mais viável para atrair investimentos a curto e médio prazo para o setor. Com menos de uma década para os contratos atuais terminarem, as renovações do setor significam gerar uma nova onda de investimento no país. Essa é uma oportunidade para o Brasil desenvolver ainda mais a malha ferroviária. Além disso, uma das vantagens está na garantia do know-how. As atuais ferrovias já possuem expertise em relação ao negócio, o que garante a celeridade e eficiência na implantação dos novos investimentos.

Outro ponto positivo da renovação das concessões é a possibilidade de converter o valor de contrapartida pago ao governo para uma série de obras que poderão solucionar gargalos logísticos, minimizar conflitos urbanos e elevar o padrão operacional das ferrovias atuais.

Há algumas etapas até a assinatura do contrato de renovação e estamos na fase de audiência pública, marcada para dia 3 de fevereiro em sessão online única. Após a audiência, em que toda a sociedade poderá se manifestar sobre a proposta, a ANTT avaliará as sugestões e fará um relatório e o encaminhará ao TCU, para análise e aprovação. Concluídas todas essas etapas, o contrato será assinado.

O plano de negócios prevê investimentos na própria concessão, tais como: aquisição e renovação da frota, melhorias em sinalização e segurança ferroviária, modernização da linha férrea. Para isso, a VLI investirá R$ 13,8 bilhões nos próximos anos, valor de face.

O novo contrato é mais moderno e prevê novos parâmetros de segurança e desempenho. Além disso, o plano prevê aumento do volume transportado, aquisições de locomotivas e vagões etc. Há uma série de ganhos a serem gerados diretamente pelo novo contrato com potencial para beneficiar usuários, toda cadeia de fornecedores e a economia.

O aumento da capacidade da FCA beneficiará o agronegócio, a siderurgia, construção civil e outros setores que venham a ser desenvolvidos na região de influência da FCA, contribuindo para a geração de empregos e desenvolvimento da economia do país. Contribuirá para que alguns dos principais produtos de exportação brasileiros, como o açúcar, soja e aço, por exemplo, ganhem mais competitividade em seus mercados internacionais. Desde a sua incorporação ao grupo da VLI, a FCA é parceira dos setores produtivos brasileiros e contribui para a movimentação de nossas riquezas no mercado interno e para exportação.

Primeiro, é essencial enfatizar que a decisão sobre quais projetos serão realizados com o valor das contrapartidas é decisão de política pública. É, portanto, prerrogativa do governo federal e as possibilidades para essa destinação poderão ser discutidas por toda a sociedade durante a audiência pública. Por outro lado, a FCA está presente em mais de 250 municípios e o valor que será investido na concessão vai gerar emprego e renda onde a ferrovia está presente.