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Renovação da Concessão da FCA

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A Ferrovia Centro-Atlântica

A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. surgiu a partir da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em junho de 1996, e está sob o controle da VLI desde 2011. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é a maior ferrovia do Brasil. Conectando sete estados e o Distrito Federal, as linhas da FCA são a principal via de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

De 2016 a 2019, a FCA recebeu investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, que permitiram a modernização da linha férrea, a aquisição de locomotivas e vagões, a construção de novas oficinas de manutenção e de novos terminais de recebimento de carga. Tudo isso com a geração de 5 mil empregos diretos e formação de mão de obra especializada.

A VLI é uma holding que tem como sócios a Vale, Mitsui, Brookfield, FI-FGTS e BNDESPar, ou seja, a gestão e administração da FCA são independentes. Com a missão de transformar a logística do país, a VLI é uma companhia que traz um novo olhar sobre a logística, conectando a cadeia logística dos seus clientes e garantindo a opção mais eficiente para cada desafio. Com uma operação multimodal que integra portos, ferrovias e terminais, a VLI atende aos principais segmentos que movimentam a economia brasileira: agronegócio, indústria e siderurgia.

A VLI tem grande experiência em serviços logísticos, buscando sempre a inovação e as melhores práticas de gestão. Em 2019, foi eleita uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A. Em 2020, recebeu o primeiro lugar no Prêmio Valor Inovação e foi eleita a Melhor Empresa de Logística do Anuário As Melhores da IstoÉ Dinheiro.

A VLI, operadora da FCA, controla também o Tramo Norte da ferrovia Norte Sul (FNS), terminais integradores, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e a operação em terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como Santos (SP), São Luís (MA), Barra dos Coqueiros (SE), São Gonçalo do Amarante (CE) e Vitória (ES).

Raio X da FCA

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-oeste. Destaca-se como uma rota importante para o fluxo logístico de carga geral, por meio de suas conexões com outras ferrovias, permitindo o acesso aos maiores centros consumidores do país.

NOS ÚLTIMOS 5 ANOS:

Investimento de

R$ 2 bilhões

(2016 a 2019)

crescimento de

32% no volume

de cargas transportado

transportamos mais de

184 milhões

de toneladas

FCA HOJE:

 

10.600

EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS

60

CLIENTES

PRESENÇA EM

+ de 250

MUNICÍPIOS

500

FORNECEDORES

718

LOCOMOTIVAS

20.000

VAGÕES

Sua Importância

A FCA é o principal eixo de integração entre as regiões sudeste e centro-oeste, interligando importantes regiões produtoras a corredores exportadores. Sua vocação é a carga geral.

 

produtos transportados:

Agronegócio e Fertilizantes

Milho

Soja

Açúcar

Farelo de Soja

Enxofre

Fosfato

Cloreto de potássio

Ureia

Industrializados

Toretes

Óleo Diesel

Etanol

Gasolina

Bauxita

Contêineres

Clinquer

Cromita

Linear Alquilbenzeno

Sinter

Siderurgia e Construção

Fio Máquina

Bola de Moinho

Minério de Ferro

Ferro Gusa

Cimento

Calcário

Cal

Areia

A renovação de sua concessão representa uma peça fundamental para a transformar a logística do país, propósito com o qual a VLI está comprometida. A antecipação da renovação da concessão permitirá a repactuação dos compromissos assumidos no contrato original e o estabelecimento de novas metas de desempenho e capacitação do transporte ferroviário, gerando milhares de empregos e viabilizando investimentos sociais e em infraestrutura para o país.

A Renovação

A concessão que deu origem à FCA tem duração de 30 anos, ou seja, é válida até o dia 31 de agosto de 2026. O contrato da concessão assinado entre a FCA e a União prevê a possibilidade de renovação e, em 2017, foi publicada a lei 13.448/2017 que permite às concessionárias que se enquadrem em determinados requisitos técnicos requerer renovar antecipadamente seu contrato. Com a renovação será possível antecipar investimentos na concessão que só seriam feitos a partir de 2026.

 

O Plano de renovação prevê:

• Aumento de cerca de 15% do volume de carga transportado*;
• Modernização da via férrea;
• Aquisições de 353 locomotivas e 367 vagões;
• Aumento da segurança de tráfego e em cruzamentos.

Há ainda uma série de ganhos que serão gerados diretamente pelo novo contrato de concessão, com potencial para beneficiar usuários, toda cadeia de clientes e fornecedores, a sociedade e a economia.

* De acordo com estudo de demanda protocolado em 2017 na ANTT e que será revisado em 2021.

 

Além disso, a renovação propiciará o pagamento de recursos que serão direcionados pelo Governo a iniciativas de interesse público, tais como:

• Resolução de conflitos urbanos, proporcionando mais qualidade de vida e segurança para dezenas de municípios brasileiros;

• Implantação de projetos de sustentabilidade que compartilham valor com a sociedade;

• Novos investimentos em projetos de infraestrutura logística.

Benefícios da Renovação

A renovação da concessão da FCA vai permitir a antecipação de um novo ciclo de investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões, gerando uma série de benefícios:

Geração de emprego

Projetos para a infraestrutura brasileira​

Ferrovia nacional

Fomento da indústria ferroviária nacional​

Aumento de capacidade

Mais segurança e soluções de mobilidade urbana

Maior equilíbrio

Maior equilíbrio da matriz de transporte do país

Geração de empregos

Geração de empregos e impostos

Geração de impostos

Contrato modernizado em prol do interesse público

Qualidade de vida

Maior qualidade de vida na comunidade​

Redução na emissão de CO2

Redução na emissão de gases de efeito estufa

Perguntas Frequentes

O que é o processo de renovação de ferrovias?

A renovação de ferrovias é um projeto executado pela União, por meio da lei 13448/2017, que objetiva antecipar as renovações das concessões ferroviárias, prorrogando os contratos atuais por mais 30 anos, possibilidade prevista na concessão de 1997. Com a renovação antecipada, as concessionárias poderão antecipar investimentos em segurança, aumento da capacidade, compra de ativos e o Estado receberá recurso para investimentos em projetos.

Este processo é importante para a infraestrutura brasileira e a saída mais viável para atrair investimentos a curto e médio prazo para o setor. Com menos de uma década para os contratos atuais terminarem, as renovações do setor significam gerar uma nova onda de investimento no país. Essa é uma oportunidade para o Brasil desenvolver ainda mais a malha ferroviária. Além disso, uma das vantagens está na garantia do know-how. As atuais ferrovias já possuem expertise em relação ao negócio, o que garante a celeridade e eficiência na implantação dos novos investimentos.

Outro ponto positivo da renovação das concessões é a possibilidade de converter o valor de contrapartida pago ao governo para uma série de obras que poderão solucionar gargalos logísticos, minimizar conflitos urbanos e elevar o padrão operacional das ferrovias atuais.

Quando vai acontecer a renovação da Ferrovia Centro-Atlântica?

Há algumas etapas até a assinatura do contrato de renovação e estamos na fase de audiência pública, marcada para dia 3 de fevereiro em sessão online única. Após a audiência, em que toda a sociedade poderá se manifestar sobre a proposta, a ANTT avaliará as sugestões e fará um relatório e o encaminhará ao TCU, para análise e aprovação. Concluídas todas essas etapas, o contrato será assinado.

Quanto será investido pela VLI após a renovação da concessão da FCA?

O plano de negócios prevê investimentos na própria concessão, tais como: aquisição e renovação da frota, melhorias em sinalização e segurança ferroviária, modernização da linha férrea. Para isso, a VLI investirá R$ 13,8 bilhões nos próximos anos, valor de face.

O que muda na FCA com a renovação?

O novo contrato é mais moderno e prevê novos parâmetros de segurança e desempenho. Além disso, o plano prevê aumento do volume transportado, aquisições de locomotivas e vagões etc. Há uma série de ganhos a serem gerados diretamente pelo novo contrato com potencial para beneficiar usuários, toda cadeia de fornecedores e a economia.

Quais setores serão beneficiados?

O aumento da capacidade da FCA beneficiará o agronegócio, a siderurgia, construção civil e outros setores que venham a ser desenvolvidos na região de influência da FCA, contribuindo para a geração de empregos e desenvolvimento da economia do país. Contribuirá para que alguns dos principais produtos de exportação brasileiros, como o açúcar, soja e aço, por exemplo, ganhem mais competitividade em seus mercados internacionais. Desde a sua incorporação ao grupo da VLI, a FCA é parceira dos setores produtivos brasileiros e contribui para a movimentação de nossas riquezas no mercado interno e para exportação.

Quais investimentos serão feitos na minha região?

Primeiro, é essencial enfatizar que a decisão sobre quais projetos serão realizados com o valor das contrapartidas é decisão de política pública. É, portanto, prerrogativa do governo federal e as possibilidades para essa destinação poderão ser discutidas por toda a sociedade durante a audiência pública. Por outro lado, a FCA está presente em mais de 250 municípios e o valor que será investido na concessão vai gerar emprego e renda onde a ferrovia está presente.

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